Tributos, impostos, taxas e contribuições: conheça as diferenças

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Tributos, impostos, taxas e contribuições: conheça as diferenças

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tributos

Você sabe diferenciar tributos, impostos, taxas e contribuições? Embora pareçam ser sinônimos, seus significados são diferentes. Compreender esses pontos ajuda a organizar a contabilidade da empresa.

O que são tributos?

Os tributos englobam os impostos, taxas e contribuições que formam a receita da União, estados e municípios. Em outras palavras, os tributos são todos os pagamentos obrigatórios de pessoas físicas e jurídicas previstos por lei que devem ser recolhidos pelo Governo.

Entendendo os Impostos

O imposto pago aos municípios, estados ou União para custeio das despesas de administração e investimento dos governos. Ele pode incidir sobre os bens de consumo (como o IPI, cobrado dos produtores, e o ICMS, que é pago pelo consumidor), renda (Imposto de Renda) e patrimônio (IPTU e IPVA).

Os impostos podem ser divididos em:

– Diretos: os contribuintes arcam com a contribuição, no caso por exemplo, do Importo de Renda.

– Indiretos: quando os incidem sobre os preços dos serviços e das mercadorias vendidas. Sua base tributária é relacionada aos valores de compra e venda.

Conceito de Taxas

A taxa é um tributo para a prestação de serviços postos à disposição pelo Estado, por exemplo, as taxas de coleta de lixo ou as taxas para emissão de documentos, como a carteira de motorista.

Mas qual é a diferença de taxas e impostos? Nesse último, os valores são calculados a partir de uma porcentagem, ou seja, eles variam de acordo com o pagador. Já as taxas costumam ser fixas, independentemente da renda do contribuinte.

Existem dois tipos de taxas: as taxas de fiscalização, que normalmente estão associadas ao trabalho da polícia, e as taxas de serviço ou de utilização, o caso que mais impacta no dia a dia.

E as Contribuições?

Já as contribuições se assemelham tanto com as taxas quanto com os impostos. Assim como os impostos, o valor a ser cobrado varia de acordo com a renda do contribuinte. Mas as contribuições possuem uma destinação específica, tal como as taxas.

A contribuição mais usual são as Contribuições de Melhorias. Elas são cobradas em uma situação que representa um benefício ao contribuinte, por exemplo, quando uma via é asfaltada e, por consequência, isso valoriza as propriedades ao redor. Como o próprio nome diz, essa contribuição está relacionada a uma ação do governo que resulta em um benefício ao cidadão.

Também existe as Contribuições Especiais. Elas são cobradas quando há uma destinação específica para um determinado grupo ou demanda específica, como as contribuições sindicais e as sociais.

Há ainda as Contribuições Parafiscais que são destinadas à manutenção de atividades sociais e de interesse público exercido por instituições privadas, como por exemplo, SEBRAE, SENAC e SESC.

O que isso interfere na minha empresa?

Cada um desses tributos é tratado em algum ponto específico no demonstrativo de resultados e do cálculo do EBITDA.

Por exemplo, alguns impostos estão diretamente associados à venda, como ICMS, IPI e ISS. Eles fazem parte das deduções de vendas, sendo absorvidos no cálculo da receita líquida.

Já as taxas são valores pagos de forma pontual por algum serviço específico e geralmente são classificadas como despesas. O mesmo acontece com as contribuições.

Ao compreender o conceito de cada um, fica mais fácil organizar essas obrigatoriedades. Os tributos são partes essenciais dos custos e despesas de qualquer empresa, e não considerá-los pode trazer problemas, como erros na precificação dos produtos.

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